Data desta atualização: 05 de fevereiro de 2019.
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>>> IMPORTANTE >> Acesse a NOVA ATUALIZAÇÃO do Banco de Dados efetuada em 30 de junho de 2019.
O Banco de Dados de PlanMobs
Desde 2016, a Campanha Bicicleta nos Planos mantém atualizado um Banco de Dados de Planos de Mobilidade (PlanMobs) das cidades brasileiras. O Banco de Dados apresenta a situação do PlanMob local – se possui, não possui, está elaborando ou revisando – e outras informações a respeito deste fundamental instrumento de planejamento urbano.
Além disso, ainda estão disponibilizados, para download, centenas de documentos elaborados pelas cidades: Leis e Decretos, Planos, Relatórios, Diagnósticos, Prognósticos, Mapas etc.
A relação de todas as cidades do Banco de Dados de PlanMobs pode ser acessada:
- No site da Campanha Bicicleta nos Planos: dados resumidos de cada cidade
- Na Planilha de Trabalho : dados complementares disponíveis de cada cidade
Diversas cidades possuem informações mais específicas, que podem ser acessadas clicando sobre o nome da cidade no site da Campanha.
As informações e documentos do Banco de Dados são originadas de diversas fontes:
- Pesquisa na internet: buscadores e sites com banco de dados de legislação;
- Organizações da sociedade civil que desenvolvem a Campanha Bicicleta nos Planos nas cidades;
- Levantamento da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
- Informações prestadas espontaneamente por interessados em Formulário no site da campanha.
A atualização do Banco de Dados
Entre 01 de outubro de 2018 e 20 de janeiro de 2019 foi realizado um esforço envolvendo pesquisa e divulgação para a inclusão de novas cidades e para a atualização das informações das cidades já constantes no Banco de Dados.
Com isso, alcançamos 10,34% das 3.342 cidades brasileiras que são obrigadas a possuir PlanMob, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O resultado desta ampliação e atualização é o seguinte:
Principais informações do Banco de Dados
As informações coletadas das 350 cidades constantes no Banco de Dados de PlanMobs revelam o seguinte:
Objetivos do Banco de Dados
- Contribuir para o conhecimento da situação dos PlanMobs brasileiros;
- Incentivar a elaboração e implementação dos PlanMobs pelas cidades brasileiras;
- Demonstrar a importância dos PlanMobs para a construção de cidades justas e sustentáveis através da mobilidade urbana.
Obrigatoriedade e importância dos PlanMobs
Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes (dentre outras situações) precisam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana (PlanMobs) até o dia 12 de abril de 2019 para acessarem recursos federais para financiamento da mobilidade urbana. No total, 3.342 cidades necessitam elaborar o seu PlanMob, abarcando 60% das cidades brasileiras.
As cidades que não possuem PlanMob ficam defasadas no planejamento a médio e longo prazos dos seus sistemas de mobilidade urbana e deixam de priorizar os investimentos nas modalidades sustentáveis e democráticas, como a mobilidade ativa (a pé e bicicleta) e o transporte público coletivo (ônibus, metrô, barco etc).
Análise e conclusões
Os resultados obtidos no levamento permitem as seguintes conclusões:
- A Política Nacional de Mobilidade Urbana provocou um incremento formal do planejamento da Mobilidade urbana no Brasil – de todas as cidades com PlanMobs, 85,87% delas elaboraram seus PlanMobs após a publicação da PNMU;
- A região brasileira com mais PlanMobs coletados no banco de dados é a região sudeste, com 54,49%, e a região menos provida é a Nordeste, com 25,64%. Na região Centro-Oeste, 50% das cidades estão elaborando seus PlanMobs e na região Sul 3,70% das cidades estão revisando o PlanMob vigente.
Situação dos PlanMobs das Capitais
No mesmo período desta Ampliação e Atualização do Banco de Dados de PlanMobs, foi realizado o Raio-X dos PlanMobs das Capitais, focando apenas as capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal.
As principais resultados do Raio-X das Capitais são:
- Não possui PlanMob: 7,41 %
- Elaborando o PlanMob: 37,04 %
- Possui PlanMob: 44,44%
- Revisando o PlanMob: 11,11%
Agradecimentos
- Membros das organizações da sociedade civil participantes da Campanha Bicicleta nos Planos;
- Voluntários que prestaram informações no Formulário.
Ficha Técnica
- Realização: Campanha De Olho nos PlanMobs – www.deolhonosplamobs.org
- Coordenação: Taís Reis, Luive Osiano, JP Amaral e André Geraldo Soares
- Data da publicação: 05 de fevereiro de 2019
>>> IMPORTANTE >> Acesse a NOVA ATUALIZAÇÃO do Banco de Dados efetuada em 30 de junho de 2019.
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