Você não sabe se sua cidade possui Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) ou qual o seu estado atual? Nesta página disponibilizamos orientações e materiais de apoio para auxiliar pessoas e instituições a descobrirem a situação atual e a obter documentos.
Como descobrir o estado do PlanMob em fontes externas
- Veja se sua cidade consta do Banco de Dados de PlanMobs da Campanha Bicicleta nos Planos, que apresenta informações sucintas sobre o mesmo: no mapa ou na lista
- Veja se já existe alguma Organização Local desenvolvendo a Campanha na sua cidade – em caso positivo, entre em contato com a mesma: no mapa ou na lista
- Pesquise em buscadores da internet usando palavras chave como “plano de mobilidade” e “PlanMob” e o nome de sua cidade
- Pesquise em bancos de dados de legislações brasileiras, como o Jusbrasil e o LeisMunicipais
Como descobrir o estado do PlanMob em sua cidade
- Entre em contato com técnicos e dirigentes públicos, sejam eles seus conhecidos pessoais ou não – preferencialmente ligados a órgãos de mobilidade, trânsito e/ou planejamento. Pode-se usar e-mail, telefone ou visita pessoal
- Verifique se sua prefeitura possui um sistema de Ouvidoria, que é recebe demandas da sociedade. Geralmente os sistemas funcionam bem e disponibilizam um número de registro para acompanhamento. Veja o exemplo das prefeituras de Maringá/PR e de Belo Horizonte/MG
- Envie um Ofício solicitando informações fazendo referência à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Todas as orientações e um Modelo de Ofício estão na Orientação Técnica Como usar a LAI (Lei de Acesso à Informação) em favor da bicicleta no PlanMob (elaborada pela Campanha Bicicleta nos Planos). Exercitando a recomendável busca de parcerias locais para a promoção da bicicleta, o Ofício pode ser co-assinado ou receber o apoio de outras instituições
- Acesse a Câmara de Vereadores, seja ao presidente da mesma, seja a algum vereador conhecido e/ou sensível à causa. Uma das atribuições do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo, fazendo com que os pedidos dos vereadores devem obrigatoriamente serem respondidos pela prefeitura
Mais opções e informações
- Sua organização não está inscrita? Inscreva-se aqui.
- Você pertence a algum órgão da administração pública de sua cidade? Saiba o que fazer aqui.
- Conheça as cidades brasileiras com Organizações Locais participantes da Campanha: no mapa e na lista
- Conheça o Banco de Dados de PlanMobs com informações sobre a situação atual do PlanMob local
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