A coordenação da campanha Bicicleta nos Planos esteve presente no dia 9 de fevereiro de 2017 no evento “Financiamento público da mobilidade urbana no Brasil”, organizado pelo IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente, com apoio do iCS – Instituto Clima e Sociedade.
A proposta do evento foi envolver atores da sociedade civil no tema de mobilidade urbana para discutir sobre o financiamento deste setor no Brasil. Deste encontro sairá subsídios para construção de um projeto do IEMA, em parceria com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, que visa levantar o conhecimento do volume de recursos públicos nos três níveis do governo – federal, estadual e municipal. Além disso, busca-se identificar não só formas de financiamento pela política da mobilidade, mas também para a energia e outros eixos.
Entre os participantes estavam membros de organizações da sociedade civil motivados a (re)pensar o financiamento da mobilidade urbana no Brasil. Fica claro nas falas dos mesmos que a grande questão é que, se queremos a mudança do transporte individual motorizado para outros meios de transporte sustentáveis, há de se observar também a mudança nos financiamentos destes meios. Outro ponto fundamental na discussão foi de visualizar a mobilidade sustentável não como custo, mas como investimento.
Para estruturar a análise do financiamento da mobilidade urbana no Brasil, o IEMA apresentou uma proposta que implica em olhar para: 1. componentes da mobilidade urbana que entram no orçamento público, como infraestrutura, veículos, combustível/energia elétrica e gestão/operação; 2. cadeias de produção do setor econômico onde recursos são alocados para o setor público; 3. quais os mecanismos de financiamento para financiar os componentes da mobilidade urbana; 4. e quais são os itens financiados dentro dos componentes levantados. Após a discussão desses eixos, foram levantados os diversos mecanismos financeiros hoje existentes do âmbito federal ao municipal.
Como principais resultados das discussões, foram destacados:
- As fontes de financiamento da mobilidade urbana muitas vezes não são claras e diretas pelo transporte. A bicicleta muitas vezes, por exemplo, é financiada pelas agendas de meio ambiente, esporte, entre outras.
- Deve-se pensar em sistemas que compõem a mobilidade, como o sistema de transporte ativo e sistema de transporte público.
- Quando se fala em mobilidade urbana, é necessário pensar como se financia o planejamento urbano e territorial, que interferem na forma das pessoas se deslocarem pela cidade.
- Os mecanismos de financiamento passam não só por organismos multilaterais e governos, mas também por parcerias público-privadas que precisam ser levantadas e debatidas.
O guia “Incluindo a Bicicleta nos Planos” contempla um capítulo sobre financiamento e a equipe seguirá acompanhando e discutindo este assunto para qualificar a bicicleta no contexto urbano e entendê-la como investimento, e não como custo.
