A busca por informações sobre Planos de Mobilidade Urbana Brasil afora ainda é um processo sem muitas fontes, incerto tortuoso. Com objetivo de dar visibilidade aos Planos já desenvolvidos, à revelia da qualidade do conteúdo dos mesmos, o Ministério da Cidades, em seu sítio eletrônico, disponibilizou alguns Planos de Mobilidade Urbana já aprovados em municípios brasileiros.

É importante ressaltar que quando apresentados ao Ministério das Cidades, para que os municípios possam acessar verbas federais para a mobilidade urbana, os Planos não passam por qualquer tipo de filtro técnico ou político. Ou seja, fica a cargo dos municípios e seus diversos atores sociais a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana conectado com o Plano Diretor local e capaz de superar os inúmeros desafios locais e específicos de cada um dos mais de 3.200 municípios brasileiros que precisarão apresentar o Plano*.

Abaixo, o quadro com os atuais planos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, que está realizando um levantamento junto aos municípios do Brasil em relação à elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. A pesquisa deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2016 e deve ser publicada no website.

* segundo dados do IBGE (2014), atualmente o Brasil possui cerca 3.325 municípios caracterizados nos quesitos da Política Nacional de Mobilidade Urbana (aqueles com mais de 20 mil habitantes, aqueles que fazem parte de Regiões Metropolitanas e outros) e que precisarão apresentar seus Planos ao Ministério das Cidades para terem acesso a recursos federais para a mobilidade urbana.

Municípios UF População – Censo 2010 Ano de Elaboração Lei Municipal n°
Manaus AM 1.802.525 2015 2.074/2015
Campo Grande MS 787.204 2015 12.681/2015
São José do Rio Preto SP 408.435 2015 11.736/2015
Presidente Prudente SP 207.625 2015 8.970/2015
Pindamonhangaba SP 147.034 2015 51/2015
Almirante Tamandaré PR 103.245 2015 39/2015
Caraguatatuba SP 100.899 2015 2.241/2015
Aracruz ES 81.746 2015 3.915/2015
Concórdia SC 68.627 2016 4.845/2016
Gaspar SC 57.958 2015 65/2015
União da Vitória PR 52.753 2015 4.526/2015
Monte Alto SP 46.647 2015 395/2015

As informações atualizadas sobre os Planos podem ser encontradas no site do Ministério das Cidades.