A busca por informações sobre Planos de Mobilidade Urbana Brasil afora ainda é um processo sem muitas fontes, incerto tortuoso. Com objetivo de dar visibilidade aos Planos já desenvolvidos, à revelia da qualidade do conteúdo dos mesmos, o Ministério da Cidades, em seu sítio eletrônico, disponibilizou alguns Planos de Mobilidade Urbana já aprovados em municípios brasileiros.
É importante ressaltar que quando apresentados ao Ministério das Cidades, para que os municípios possam acessar verbas federais para a mobilidade urbana, os Planos não passam por qualquer tipo de filtro técnico ou político. Ou seja, fica a cargo dos municípios e seus diversos atores sociais a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana conectado com o Plano Diretor local e capaz de superar os inúmeros desafios locais e específicos de cada um dos mais de 3.200 municípios brasileiros que precisarão apresentar o Plano*.
Abaixo, o quadro com os atuais planos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, que está realizando um levantamento junto aos municípios do Brasil em relação à elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. A pesquisa deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2016 e deve ser publicada no website.
* segundo dados do IBGE (2014), atualmente o Brasil possui cerca 3.325 municípios caracterizados nos quesitos da Política Nacional de Mobilidade Urbana (aqueles com mais de 20 mil habitantes, aqueles que fazem parte de Regiões Metropolitanas e outros) e que precisarão apresentar seus Planos ao Ministério das Cidades para terem acesso a recursos federais para a mobilidade urbana.
Municípios | UF | População – Censo 2010 | Ano de Elaboração | Lei Municipal n° |
Manaus | AM | 1.802.525 | 2015 | 2.074/2015 |
Campo Grande | MS | 787.204 | 2015 | 12.681/2015 |
São José do Rio Preto | SP | 408.435 | 2015 | 11.736/2015 |
Presidente Prudente | SP | 207.625 | 2015 | 8.970/2015 |
Pindamonhangaba | SP | 147.034 | 2015 | 51/2015 |
Almirante Tamandaré | PR | 103.245 | 2015 | 39/2015 |
Caraguatatuba | SP | 100.899 | 2015 | 2.241/2015 |
Aracruz | ES | 81.746 | 2015 | 3.915/2015 |
Concórdia | SC | 68.627 | 2016 | 4.845/2016 |
Gaspar | SC | 57.958 | 2015 | 65/2015 |
União da Vitória | PR | 52.753 | 2015 | 4.526/2015 |
Monte Alto | SP | 46.647 | 2015 | 395/2015 |
As informações atualizadas sobre os Planos podem ser encontradas no site do Ministério das Cidades.