As cidades com mais de 20 mil habitantes que ainda não possuem seu Plano de Mobilidade Urbana estão em desacordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Para que a cidade inicie o processo de elaboração do PlanMob, a sociedade civil precisa se organizar e executar ações que levem o poder público a fazê-lo.
Ou seja, a sociedade civil precisa requisitar, demandar e auxiliar o poder público a iniciar a elaboração do PlanMob.
Para maior eficiência desta ação, é preciso realizar atividades diretamente ligadas à incidência política ou que lhe deem suporte.
A seguir, listamos as atividades principais que recomendamos às Organizações Locais para que o PlanMob seja iniciado na sua cidade.
| ORGANIZAÇÃO INTERNA | |
| Atividade | JUSTIFICATIVA |
| Criação de um Grupo de Trabalho | A tarefa ficará mais fácil, mais dinâmica e mais diversa se for realizada por um grupo que a assuma |
| Elaboração de um Plano de Trabalho | Planejar as atividades principais dentro de um cronograma e com divisão de tarefas é fundamental para alcançar resultados |
| Reunião de discussão e de trabalho | Para o assunto não morrer, deve estar sempre na agenda da organização |
| REUNIÕES COM O PODER PÚBLICO | |
| Atividade | Justificativa |
| Audiência com Prefeito/a | O chefe do executivo tem poder sobre toda a estrutura administrativa, além do fator simbólico envolvido |
| Audiência com Vereadores/as | As atribuições do poder legislativos são fundamentais para o processo, além de contar com múltiplas visões políticas |
| Reunião com gestores/as e técnicos públicos | São eles que conduzem o dia a dia do processo – e os técnicos permanecem quando muda o governo |
| PRESSÃO SOBRE O PODER PÚBLICO | |
| Atividade | Justificativa |
| Abaixo-assinado | É uma forma eficaz e democrática de obter apoio popular, podendo ser online e presencial |
| Requisição de informações ao poder público | É dever do estado manter a transparência e existem meios legais de se obtê-la |
| Requisição de ações e medidas ao poder público | Não adianta apenas observar e não exigir o cumprimento da legislação – e o que não é registrado, não existe |
| Medida judicial | Em último caso, o poder judiciário tem a prerrogativa de zelar pelo cumprimento da PNMU e dos PlanMobs |
| ARTICULAÇÃO SOCIAL | |
| Atividade | Justificativa |
| Busca de apoio de outras organizações | A mobilidade urbana eficiente e democrática interessa a toda a sociedade e às intituições civis que lhe representam |
| Participação em eventos de outras organizações | Não se pode desperdiçar oportunidades de defender os interesses dos ciclistas |
| Abordagem do PlanMob em outras atividades | Passeios ciclísticos, oficinas de bicicleta e outras atividades devem ser aproveitadas para abordar o PlanMob |
| Realização de Seminário, Fórum ou Oficina | Demonstra maturidade política e poder de articulação social |
| Engajamento dos ciclistas | Nem todos os ciclistas podem ajudar em tudo todo o tempo, mas cada um pode ajudar em um ou outro momento |
| DADOS E INFORMAÇÕES | |
| Atividade | Justificativa |
| Levantamento de dados e informações existentes | Dados e informações de pesquisas acadêmicas ou de outras organizações são importantes para fundamentar a ação |
| Elaboração de pesquisas ou enquetes próprias | O conhecimento, que muitas vezes o poder público não possui, é base para a instrução da opiniã pública, para a ação e para a revindicação |
| Fornecimento de dados e informações para a prefeitura | Demonstra conhecimento de causa e vontade de colaborar com o processo |
| COMUNICAÇÃO | |
| Atividade | Justificativa |
| Criação de página na internet com informações e dados | As informações precisam estar dispostas publicamente para serem distribuídas e usadas pela sociedade |
| Comunicação com a imprensa | A imprensa forma opinião e oferece respaldo os fatos, sendo permeável a boas matérias |
| Publicação em redes sociais | Aqui se exerce a autonomia absoluta da comunicação, quem não está na rede constantemente não avança |
| MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÃO | |
| Atividade | Justificativa |
| Monitoramento da iniciativa do poder público | O poder público deve deixar claro qual a sua posição a respeito do PlanMob e de quanto irá iniciar sua elaboração |
| Participação nos eventos do PlanMob | Para conhecer o funcionamento do processo é preciso estar presente nas atividades (oficinas, audiências etc.) |
