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Esta Orientação Técnica tem o objetivo estimular e orientar Organizações Locais sobre a realização de diagnóstico da mobilidade urbana, um dos elementos indispensáveis para a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana. Esta OT tem continuidade na OT “Definição de valores, objetivos, metas e medidas, validação social e publicação do PlanMob“.
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O que é um diagnóstico?
Ele é um processo de análise detalhada da maior quantidade possível de fatores e elementos que interferem – ou interferirão – no desenvolvimento do Plano de Mobilidade e na sua execução, em um determinado local (a cidade, a região metropolitana) e num dado momento (no curto, médio e longo prazo, por exemplo). Ou seja, ele é um levantamento dos dados necessários para entender a realidade da sua cidade.
E o prognóstico? Ele tem a ver com o futuro, com as várias possibilidades de cenários (curto, médio e longo prazo, cenários com maior ou menor investimento financeiro, etc) que podem vir a existir.
Em suma, esse processo é ilustrado na figura abaixo.
Para que serve um diagnóstico?
Um bom diagnóstico possibilita a compreensão do cenário atual da cidade (como as coisas estão) com relação aos mais diversos elementos e fatores que influenciam a mobilidade urbana, direta e indiretamente. Ele será capaz de dizer o que se tem e dar orientações para onde se quer chegar (cenários).
A realização do prognóstico, fruto direto do diagnóstico, possibilitará aos diversos atores sociais, em negociação, estabelecerem os objetivos, metas, ações, os recursos disponíveis e desejos (por que não?) para o Plano de Mobilidade. Ou seja, os cenários do Plano. Exploraremos melhor isso na próxima OT.
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O que um diagnóstico deve conter?
Ele pode ser mais simples, para o caso de cidades pequenas, por exemplo, até mais complexo, para cidades grandes.
Os diagnósticos podem (deveriam) contemplar informações e dados sobre:
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Aspectos urbanos e socioeconômicos da cidade:
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Sua conexão com a região metropolitana – se for o caso;
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Os processos de evolução urbana da cidade;
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A correlação entre a mobilidade e as questões fundiárias na cidade (em especial com o que está previsto no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo);
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A evolução da população, onde estão os empregos, qual a renda da cidade – de forma mais detalhada e territorializada possível;
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Qual a organização institucional do município para gerir seu Sistema de Mobilidade Urbana:
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Quais são os instrumentos de gestão;
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O que tem para participação da sociedade civil;
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De onde vem e como e por quem é gasto o orçamento ligado às áreas da mobilidade;
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Dados de Planos, Programas, Pesquisas e Estudos que já existem – ou existiram ou existirão (não reinventar a roda!) e que são fontes de informação:
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Projeções com relação a população;
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Possíveis empreendimentos que chegarão;
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Quem e quantas são essas pessoas:
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Que se deslocam;
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Que não se deslocam e as razões disso;
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Se há acessibilidade às pessoas com deficiência;
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Organização do tempo e das distâncias dos deslocamento:
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Quando;
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Por quanto tempo;
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De onde;
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Para onde;
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Como;
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Por quais razões;
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Quais os perfis de deslocamento
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Pendulares – casa-trabalho;
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Não pendulares – casa-escola-mercado-trabalho, etc;
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Transporte coletivo de forma geral:
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Qual a quantidade de pessoas que fazem deslocamentos em ônibus, metrô, barca, trem, etc;
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Quantas delas são pagantes e quantas usam algum tipo de gratuidade (embarque e desembarque);
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Quais os preços das tarifas que existem na cidade, quais os custos reais do sistema de transporte coletivo;
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Política tarifária;
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Transporte escolar;
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Composição, uso e tempo médio da frota de veículos e a projeção de crescimento:
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Carros;
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Ônibus;
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Motocicletas;
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Caminhões;
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O que as pessoas acham do sistema de mobilidade da cidade em termos de:
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Transporte coletivo;
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Transporte ativo;
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Transporte motorizado individual;
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Acessibilidade;
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Segurança no deslocamento (riscos, assédio, etc);
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Segurança pública (assaltos, roubos, assédios, etc);
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Logística urbana de forma geral:
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Integração com outras cidades;
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Onde há necessidade de se fazer cargas e descargas e criar centros de distribuição;
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Quem são as empresas e pessoas que fazem isso;
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Acidentes/colisões ligadas ao trânsito;
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Vagas de estacionamento;
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Serviço de táxi;
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Gases de efeito estufa emitidos pelo setor de transportes da cidade;
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Índices de qualidade do ar da cidade;
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Poluição sonora dos veículos.
Ao final, o diagnóstico, deve identificar os pontos fortes e fracos da sua situação atual e as oportunidades de melhoria e barreiras.
Para tal, recomenda-se, por exemplo, a utilização de uma matriz FOFA.
..d.
Como o diagnóstico pode ser elaborado?
Para possibilitar a análise mais completa possível, é importante os atores envolvidos se debruçarem sobre as fontes de informações disponíveis e quais são aquelas que são simples de serem realizadas (pesquisas de percepção, por exemplo). Lembre-se de não reinventar a roda!
Várias são as fontes de informações que já podem existir no seu município. Abaixo, elencamos algumas:
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CENSO (IBGE) e IPEA e outros que, cruzados entre si e com pesquisas externas, podem fornecer boas informações. Estudo do ITDP sobre Gênero e mobilidade no Recife.
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Programas, Planos (diretor, de habitação, etc), Estudos de Impacto de Vizinhança para determinados empreendimentos, Pesquisas de opinião, de demanda;
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Dados ligados ao transporte escolar;
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BigDatas (dados app), obtidos em acordos de cooperação entre prefeituras e empresas, por exemplo;
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Dados sobre a qualidade do ar existentes – e você pode criá-los!
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Dados sobre gases de efeito estufa (sistematizados!);
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Metodologias que medem impactos de projetos ligados à mobilidade;
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Venda de combustível pela Agência Nacional de Petróleo;
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DATASUS (dados de acidentes/colisões);
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Denatram (frota de veículos individuais motorizados);
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Plataforma MobiliDADOS do ITDP Brasil.
E sobre a bicicleta:
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Transporte de cargas em bicicletas (em época de greve de caminhoneiros… :);
No diagnóstico e em todas as demais fases do Plano, é fundamental a participação dos diversos setores da sociedade civil, do legislativo local e do poder Executivo para que todos entendam a realidade e se engajem para mudá-la – se for o caso – desde o início.
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Como saber se o diagnóstico está bom?
Veja tudo o que foi levantado. Analise bem os dados que você tem na sua cidade. Converse com pessoas de outros segmentos sociais para avaliar o que ainda está faltando.
Ensaie fazer um Levantamento Situacional que é uma espécie de relatório que pode ser produzido por nós da sociedade civil para a avaliação e monitoramento da (política de) mobilidade urbana e transparência de um município, buscando realizar uma espécie de fotografia de sua situação atual – em total consonância com o diagnóstico – em um determinado momento e, assim, permitir comparações e análises ao longo do tempo.
A quem possa interessar, AQUI está um GUIA para criação de levantamentos como esse. Regularmente, atualizar o levantamento nos ajuda a compreender como estão – ou não – as políticas de mobilidade na cidade.
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Recomendação de leitura:
- Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.
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